Termos de uso
Condições gerais de uso da plataforma: aceitação, contas, avaliação, cobrança, cancelamento e foro.
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Política de privacidade
Como a plataforma coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei 13.709/2018.
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Conformidade com a LGPD
Bases legais, medidas técnicas e organizacionais, direitos do titular e eliminação de dados, pela Lei 13.709/2018.
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Segurança da informação
Normas, infraestrutura, criptografia, controle de acesso e notificação de incidentes.
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Propriedade intelectual
Direitos autorais, marcas, licença de uso, proibições e responsabilidade técnica.
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